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Atualizado em: 19/09/2025 às 12h31
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1686 atos encontrados
Nº 3426
Decreto
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Data: 10/09/2025
Autoria: Executivo
“NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBATÉ”.
Nº 222
Portaria
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Data: 10/09/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - CONTRATAR por tempo determinado, o(a) senhor(a) FRANCISCA JAKELINE GOMES DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 30.645.177-3, para prestação de serviços, na função de COZINHEIRA, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.
Nº 221
Portaria
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Data: 10/09/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - RETORNAR a servidora DANIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO, portadora da cédula de identidade RG n.º 32.333.635-8, para o cargo de origem de FONOAUDIÓLOGA, de provimento efetivo, em conformidade com o processo 3282/2025, ficando consequentemente revogada a Portaria n.º 204/2024, de 11 de setembro de 2024.
Nº 220
Portaria
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Data: 10/09/2025
Autoria: Executivo
REPUBLICAÇÃO- Art.1º. ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 207, de 25 de agosto de 2025, passando a constar os 03 (três) empregados públicos efetivos abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções:
Nº 220
Portaria
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Data: 09/09/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA MUNICIPAL n.º 206-2025 PARA APURAÇÃO DE FATOS QUE MENCIONA
Nº 219
Portaria
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Data: 08/09/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) OTAVIO AUGUSTO GAUDENCIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 42.859.868-7, para ocupar o cargo de EDUCADOR SOCIAL, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 218
Portaria
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Data: 05/09/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) MARGARETH PRIORI SALES, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 29.167.175-5, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 217
Portaria
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Data: 05/09/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - EXONERAR, A PEDIDO, ADHEMAR RONQUIM FILHO, portador do RG. n.º 29.784.172-5, do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS do Município de Ibaté/SP, nomeado pela Portaria Municipal n.º 11/2025.
Nº 216
Portaria
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Data: 02/09/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - CONCEDER, com base no PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 0100003461/2025, afastamento por 2 (dois) anos sem remuneração ao empregado público PAULO RICARDO GOMES, portador do CPF. n.º 344.661.968-26.
Nº 215
Portaria
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Data: 02/09/2025
Autoria: Executivo
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 0100003094/2025, referente à realização de processo seletivo para a contratação de 1 (um) Engenheiro Civil para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Ibaté/SP até o provimento do cargo por concurso público,
Nº 214
Portaria
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Data: 01/09/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - CONTRATAR por Tempo Determinado, o(a) senhor(a) BIANCA MARCELA TOMAZ DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 43.362.975-7, para prestação de serviços, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.
Nº 3424
Decreto
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Data: 29/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBATÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 4.320/1964”
Nº 213
Portaria
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Data: 29/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) IAN OPIPARI CAPITANINI, portador(a) do CPF n.º ***.***.*18-66, para ocupar o cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei, a partir de 25 de agosto de 2025.
Nº 212
Portaria
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Data: 29/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - São NOMEADOS os membros do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) abaixo:
Nº 3423
Decreto
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Data: 28/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 3.310, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Nº 3422
Decreto
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Data: 28/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 3.278, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, O QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Nº 3421
Decreto
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Data: 28/08/2025
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 211
Portaria
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Data: 28/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - REVOGAR a função gratificada - FGRT-H - de RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE do Município de Ibaté/SP concedida à servidora cedida ELISANDRA APARECIDA MORO, portadora do RG n.º 33.406.945-2 pela Portaria Municipal n.º 083/2025.
Nº 3420
Decreto
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Data: 27/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBATÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 4.320/1964”
Nº 3419
Decreto
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Data: 27/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/1964”
Nº 210
Portaria
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Data: 26/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1º DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA, para apuração de fatos comunicados no protocolo nº 3187/2025.
Nº 209
Portaria
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Data: 26/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - REVOGAR a Função Gratificada – DIRETOR DE ESCOLA (ENSINO FUNDAMENTAL) - FG-SME-02- concedida à pessoa de Sorai Teresinha Vieira, portadora do RG n. º 21.384.856-9-SSP-SP, por meio da Portaria Municipal n.º 105/2025, retornando para seus dois cargos de origem de Professora de Educação Básica I na Escola Municipal Ernesto Spilla.
Nº 208
Portaria
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Data: 26/08/2025
Autoria: Executivo
CONSIDERANDO o Processo n.º TC-008150/989/50, do Egrégio TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo);
Nº 3418
Decreto
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Data: 25/08/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre instituir a Comissão Intersetorial Permanente para a Prevenção do Uso de Álcool e Drogas por Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”
Nº 207
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) CONSTITUÍDA PELA PORTARIA MUNICIPAL n.º 187-2025
Nº 207
Portaria
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Data: 25/08/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) CONSTITUÍDA PELA PORTARIA MUNICIPAL n.º 184-2025
Nº 206
Portaria
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Data: 25/08/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA MUNICIPAL n.º 192-2025 PARA APURAÇÃO DE FATOS QUE MENCIONA
Nº 205
Portaria
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Data: 22/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - CONTRATAR por tempo determinado, o(a) senhor(a) BEATRIZ BIASON BULHOES, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 56.810.755-X, para prestação de serviços, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.
Nº 204
Portaria
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Data: 22/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - REVOGAR a concessão de função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES ao servidor de carreira LUIZ ANTONIO ALVES, concedida pelo art. 2º da Portaria Municipal n.º 195, de 18 de agosto de 2025, retornando-o para o cargo de origem motorista.
Nº 203
Portaria
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Data: 21/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) NATHALIA JULIANA RIGO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 34.042.662-7, que ocupava o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 3.655/2025.
Nº 3417
Decreto
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Data: 20/08/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3416
Decreto
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Data: 20/08/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências”
Nº 202
Portaria
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Data: 20/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) VANESSA NAKANO TOBARA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 46.009.388-5, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 201
Portaria
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Data: 20/08/2025
Autoria: Executivo
“Divulga a Habilitação dos Prestadores de Serviço no Âmbito do Município de Ibaté/SP do Programa Mais Acesso A Especialistas (PMAE) no Departamento Regional de Saúde DRS III Araraquara”
Nº 3415
Decreto
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Data: 19/08/2025
Autoria: Executivo
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o art. 10, da Lei Federal n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, a qual dispõe sobre a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas nas licitações para contratação de serviços de publicidade, e dá outras providências”
Nº 3414
Decreto
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Data: 19/08/2025
Autoria: Executivo
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$704.480,00 distribuídos as seguintes dotações:
Nº 200
Portaria
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Data: 19/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - NOMEAR ANDREA ESCARAMUZI PINTO, portadora do RG n.º 29.086.673-X, empregada pública celetista, a função gratificada - FGRT-H - de RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE do Município de Ibaté/SP.
Nº 199
Portaria
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Data: 19/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - CONCEDER licença, sem remuneração, de 02 (dois) anos, a partir de 01 de setembro de 2025, ao servidor MARCOS ROBERTO PINTO, Operador de Máquinas, portadora do RG. n.º 43.084.780-4, para tratar de interesses particulares, conforme preceitua os arts. 1.º e 2.º, ambos da Lei Municipal n.º 1294 de 04 de março de 1993.
Nº 198
Portaria
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Data: 19/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIANA INOCENCIO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 40.605.088-0, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE FARMACIA, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei
Nº 197
Portaria
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Data: 18/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) LAIZ ARAUJO DE MORAIS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 41.428.500-1, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 196
Portaria
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Data: 18/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - DECLARAR, a extinção normal do contrato de trabalho por Tempo Determinado, ocorrido em 16 de agosto de 2025, do(a) senhor(a) ALEXSANDRA DRIELI MOMESSO MARIANO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 40.777.447-6, que ocupava a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.
Nº 195
Portaria
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Data: 18/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - REVOGAR a concessão de função gratificada de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ao servidor de carreira LUIZ ANTONIO ALVES, concedida pela Portaria Municipal n.º 19, de 27 de janeiro de 2025.
Nº 194
Portaria
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Data: 13/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) AMANDA LISBOA PRADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 56.038.380-0, para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 192
Portaria
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Data: 13/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar os fatos relativos à suposta prática de injúria racial ocorridos no Hospital e Maternidade Municipal de Ibaté/SP, envolvendo servidores a identificar.
Nº 3413
Decreto
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Data: 12/08/2025
Autoria: Executivo
REPUBLICAÇÃO- “Dispõe sobre a concessão de folga mérito aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ibaté/SP, prevista no art. 72, II, da LC (Lei Complementar n.º 3.149/2019) e dá outras providências”
Nº 3413
Decreto
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Data: 12/08/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de folga mérito aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Ibaté/SP, prevista no art. 72, II, da LC (Lei Complementar n.º 3.419/2019) e dá outras providências”
Nº 193
Portaria
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Data: 12/08/2025
Autoria: Executivo
Art. 1.º - CONCEDER licença, sem remuneração, de 01 (um) ano, a partir de 01 de novembro de 2025, à servidora TATIANA LEITE SOARES, Assistente Social, portadora do RG. n.º 11.826.206-2, para tratar de interesses particulares, conforme preceitua os arts. 1.º e 2.º, ambos da Lei Municipal n.º 1294 de 04 de março de 1993.
Nº 191
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Data: 12/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - NOMEAR, o(a) servidor(a) DANILA ROBERTA SALA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 45.113.536-2, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.
Nº 190
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Data: 11/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - RECINDIR antecipadamente, a pedido, o contrato de trabalho por Tempo Determinado, do(a) senhor(a) DANILA ROBERTA SALA, portador(a) Da Cédula de Identidade RG n.º 45.113.536-2, que ocupava a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 3.475/2025.
Nº 189
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Data: 11/08/2025
Autoria: Executivo
Artigo 1º - DECLARAR, a extinção normal do contrato de trabalho por Tempo Determinado, ocorrido em 09 de agosto de 2025, do(a) senhor(a) ALESSANDRA MAGARI DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 40.756.969-8, que ocupava a função de COZINHEIRA, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/09/2025 12:46
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