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Atualizado em: 31/03/2026 às 12h02

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Nº 87

Portaria

Data: 25/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) MARILDA GOES SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 57.785.853-1, titular do emprego público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 1311/2026

Nº 86

Portaria

Data: 24/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) MARILDA GOES SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 57.785.853-1, titular do emprego público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 1311/2026

Nº 85

Portaria

Data: 24/03/2026

Autoria: Executivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATÉ, RONALDO RODRIGO VENTURI, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 88, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de Ibaté-SP; e CONSIDERANDO os documentos comunicados no protocolo nº 4711/2025. RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA.

Nº 84

Portaria

Data: 24/03/2026

Autoria: Executivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATÉ, RONALDO RODRIGO VENTURI, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 88, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de Ibaté-SP; e CONSIDERANDO os documentos comunicados no protocolo nº 4/2026. RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA

Nº 83

Portaria

Data: 23/03/2026

Autoria: Executivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATÉ, RONALDO RODRIGO VENTURI, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 88, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de Ibaté-SP; e CONSIDERANDO os documentos comunicados nos protocolos nº 497/2026, 498/2026, 499/2026, 500/2026 e 964/2026.

Nº 82

Portaria

Data: 23/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) JUGILMA ALVES DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 29.464.644-9, para ocupar o emprego publico de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - 31H, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei

Nº 81

Portaria

Data: 23/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1º Fica designada a emprega pública ADRIANA APARECIDA ANDUCA ALVES FREITAS, portadora da cédula de identidade RG n.º 25.890.275-9, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar, como Responsável Técnica Hospitalar.

Nº 80

Portaria

Data: 23/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) GLAYCE KELLY DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 49.559.563-9, titular do emprego público efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Saúde, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho, sendo seu último dia trabalhado 21 de março de 2026, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 755/2026.

Nº 79

Portaria

Data: 23/03/2026

Autoria: Executivo

Art. 1.º - REVOGAR a FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICA HOSPITALAR, concedida a empregada pública ANDREA SCARAMUZI PINTO na Portaria Municipal n.º 305 art. 5º de 23 de dezembro de 2025, portadora da cédula de identidade RG n. º 29.086.673-X, retornando para o seu cargo de origem de Enfermeira.

Nº 78

Portaria

Data: 20/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - RESCINDIR antecipadamente, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, do(a) senhor(a) JANAINA NARDI SURIANO OGAWA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 29.782.730-3, que ocupava a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 1245/2026.

Nº 77

Portaria

Data: 20/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - EXONERAR, EMILENE GERLANE LOPES, portadora da cédula de identidade RG. n.º 27.877.296-6, lotada no cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Nº 76

Portaria

Data: 19/03/2026

Autoria: Executivo

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município, em cumprimento ao disposto nos arts. 94 a 96 da Lei 4.320/1964 e nas normas da Secretaria do Tesouro Nacional;

Nº 75

Portaria

Data: 19/03/2026

Autoria: Executivo

CONSIDERANDO os fatos constantes no Protocolo n.º 4860/2025 E 4902/2025, O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATÉ, RONALDO RODRIGO VENTURI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 88, inciso II, alínea “c", da Lei Orgânica do Município de Ibaté e artigo 209 da Lei Municipal n.º 581, de 08 de janeiro de 1976;

Nº 74

Portaria

Data: 19/03/2026

Autoria: Executivo

CONSIDERANDO os documentos contidos no protocolo nº 4487/2025, O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATÉ, RONALDO RODRIGO VENTURI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 88, inciso II, alínea “c", da Lei Orgânica do Município de Ibaté e artigo 209 da Lei Municipal n.º 581, de 08 de janeiro de 1976;

Nº 72

Portaria

Data: 17/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - EXONERAR, GILIARDI NISHIHARA FERREIRA, portador da cédula de identidade RG. n.º 32.091.996-1, lotado no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO.

Nº 71

Portaria

Data: 16/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) ALEX ADAUTO DOS SANTOS LOPES RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 48.907.729-8, para ocupar o emprego publico de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 70

Portaria

Data: 13/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 40.540.959-X, titular do emprego público efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Saúde, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho a partir desta data, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 674/2026.

Nº 3493

Decreto

Data: 12/03/2026

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração da composição dos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Ibaté e dá outras providências.”.

Nº 69

Portaria

Data: 12/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) JULIANA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 45.603.874-7, para ocupar o emprego publico de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 68

Portaria

Data: 12/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - EXONERAR, a pedido, ELIVELTON MARCOS ALVES BARBOSA, portador da cédula de identidade RG. n.º 49.770.215-0, lotado no cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES.

Nº 67

Portaria

Data: 12/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - CONCEDER licença, sem remuneração, de 02 (dois) anos, ao empregado púbico EVERSON AUGUSTO MARQUES, Professor de Educação Básica I, portador da cédula de identidade RG n.º 40.493.773-1, para tratar de interesses particulares, conforme preceitua os arts. 1.º e 2.º, ambos da Lei Municipal n.º 1294, de 04 de março de 1993, com início em 16 de março de 2026.

Nº 3492

Decreto

Data: 11/03/2026

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBATÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.”

Nº 66

Portaria

Data: 11/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - CONTRATAR por Tempo Determinado, o(a) senhor(a) ELAINE REGINA BONI, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 30.645.234-0, para prestar serviços, na função de COZINHEIRA, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.

Nº 65

Portaria

Data: 10/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) JAQUELINE PEREIRA ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 60.660.422-4, titular do emprego público efetivo de MATERNALISTA, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho a partir desta data, sendo seu último dia trabalhado 27 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 1.081/2026.

Nº 64

Portaria

Data: 09/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - CONTRATAR por Tempo Determinado, o(a) senhor(a) THIAGO LUIS RICCI, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 43.952.007-1, para prestar serviços, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.

Nº 63

Portaria

Data: 04/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - CONTRATAR por Tempo Determinado, o(a) senhor(a) FRANCISLAINE CRISTINA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 40.164.777-8, para prestar serviços, na função de COZINHEIRA, nos termos da Lei Municipal n.º 2.159, de 12 de janeiro de 2005, e suas posteriores alterações.

Nº 62

Portaria

Data: 04/03/2026

Autoria: Executivo

Art. 1.º - REVOGAR a Função Gratificada – COORDENADORA PEDAGÓGICA – FG-04 – concedida à pessoa de CRISTIANE REGINA RIBEIRO, portadora do RG n.º 27.983.967-4-SPP-SP por meio da Portaria Municipal n.º 081/2025.

Nº 61

Portaria

Data: 04/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - CONCEDER a Função Gratificada – COORDENADORA PEDAGÓGICA – FG 04– a empregada pública THAILA ROBERTA HERNANDES DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG n.º 41.288.651-0 SSP.

Nº 60

Portaria

Data: 04/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - REVOGAR a Função Gratificada – COORDENADORA PEDAGÓGICA – FG 04– concedida a empregada pública NEIVANA APARECIDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG n.º 17.037.510-9 SSP, por meio da Portaria Municipal n.º 105/2025.

Nº 59

Portaria

Data: 03/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) MARIANA SIMÕES DE VICENTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 41.088.774-2, titular do emprego público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - 31H, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho a partir desta data, sendo seu último dia trabalhado 27 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 977/2026.

Nº 58

Portaria

Data: 03/03/2026

Autoria: Executivo

Art. 1.º - REVOGAR a Função Gratificada – Coordenadora do Setor de Controle de Pessoal da Educação – concedida a empregada pública ANDREIA VENTURI DA SILVA, portadora do RG n.º 27.196.233-1-SSP-SP por meio da Portaria Municipal n.º 305/2025.

Nº 57

Portaria

Data: 03/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) FELIPE THOMAZ DE FREITAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 57.688.066-8, para ocupar o emprego publico de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 56

Portaria

Data: 02/03/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) ALVARO TEIXEIRA PERES NETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 55.396.871-3, para ocupar o emprego publico de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 3491

Decreto

Data: 27/02/2026

Autoria: Executivo

"ALTERA A DATA DE INÍCIO PREVISTA NO DECRETO Nº 3.485/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 55

Portaria

Data: 27/02/2026

Autoria: Executivo

Art. 1.º - CONCEDER ao servidor DANIEL BOLZAN, portador da cédula de identidade RG. n.º 10.345.471-56, lotado no cargo de MÉDICO RADIOLOGISTA, de provimento efetivo sob o regime estatutário, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, com início em 10 de março de 2026.

Nº 54

Portaria

Data: 26/02/2026

Autoria: Executivo

Republicação: Artigo. 1.º - NOMEAR a Comissão Especial de Validação e Autodeclaração do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2026 para a Contratação de Professores de Educação Básica I e Professores de Educação Especial, composta pelos servidores:

Nº 54

Portaria

Data: 26/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - NOMEAR a Comissão Especial de Validação e Autodeclaração do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2026 para a Contratação de Professores de Educação Básica I e Professores de Educação Especial, composta pelos servidores:

Nº 53

Portaria

Data: 23/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) CLAUDIA SILVANA MARQUES DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 20.757.668-3, para ocupar o emprego publico de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 52

Portaria

Data: 23/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - EXONERAR, REGINALDO DOS SANTOS SOUZA, portador da cédula de identidade RG. n.º 21.384.864-8, lotado no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Nº 51

Portaria

Data: 20/02/2026

Autoria: Executivo

CONSIDERANDO: a Portaria n.º 519 de 01 de abril de 2.013, que Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);

Nº 50

Portaria

Data: 20/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) ANA LUCIA DE ARAUJO ALONSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 57.613.027-8, para ocupar o emprego publico de ATENDENTE, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 49

Portaria

Data: 19/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) LUIZA CAMPOS BRANDÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 60.638.564-2, para ocupar o emprego publico de ATENDENTE, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 48

Portaria

Data: 18/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) RAQUELIANY TAYNARA DE ALMEIDA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 54.980.691-X, para ocupar o emprego publico de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 47

Portaria

Data: 18/02/2026

Autoria: Executivo

Art. 1.º - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS VITTURI, portador da cédula de identidade RG. n.º 17.550.756, lotado no cargo de SERVIÇOS GERAIS DE ÁGUA E ESGOTO, de provimento efetivo sob o regime estatutário, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, retroagindo seu início para 09 de fevereiro de 2026.

Nº 46

Portaria

Data: 18/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - EXONERAR, a pedido, DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, portador da cédula de identidade RG. n.º 40.604.826-5, lotado no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA.

Nº 45

Portaria

Data: 13/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) KAMILA MILITAO OTTAVIANNI, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 56.501.414-6, para ocupar o emprego publico de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de provimento efetivo, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com os vencimentos que lhe competir por Lei.

Nº 44

Portaria

Data: 13/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo. 1.º - REVOGAR a Função Gratificada – Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar - concedida a empregada pública Leticia Karolyne Miranda de Oliveira, portadora do RG n.º 46.011.661-7-SSP-SP por meio do art 5º da Portaria Municipal n.º 305/2025.

Nº 43

Portaria

Data: 13/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) KAMILA MILITAO OTTAVIANNI, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 56.501.414-6, titular do emprego público efetivo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho a partir desta data, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 668/2026.

Nº 3488

Decreto

Data: 12/02/2026

Autoria: Executivo

“NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBATÉ”

Nº 42

Portaria

Data: 11/02/2026

Autoria: Executivo

Artigo 1º - EXONERAR, por pedido de demissão, o(a) servidor(a) SIMONE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 30.316.004-4, titular do emprego público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, lotada à Secretaria Municipal de Educação, rescindindo, por consequência, o respectivo vinculo de trabalho a partir desta data, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 638/2026.

Seta

Telefone: (16) 3343-9800

Endereço: Av. São João N° 1771 - Centro | CEP: 14815-019

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 17h

CNPJ: 45.355.575/0001-65

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