CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 27 de maio de 2.020, às 10:00 horas.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – que diz: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, Leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos”, com o objetivo de discutir, debater e apresentar a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
Excepcionalmente, nesse quadrimestre a AUDIÊNCIA PÚBLICA, será realizada virtualmente (online). Seguindo as recomendações de protocolo do Ministério da Saúde, evitando aglomerações e o risco do contágio do Covid-19.
As entidades civis organizadas e a população em geral podem acompanhar a reunião ao vivo pelo link que será disponibilizado no Site: www.ibate.sp.gov.br
Link de Transmissão https://www.youtube.com/channel/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA
