Checklist para Inscrições e Solicitações Fiscais
PRESTADORES DE SERVIÇOS E AMBULANTES – INSCRIÇÃO MUNICIPAL NOVA COMO AUTÔNOMO (CPF – PESSOA FÍSICA):
CHECK LIST PARA AMBULANTES NO SEGMENTO DE ALIMENTOS:
- Requerimento devidamente preenchido e assinalado o tipo de solicitação e, indispensavelmente, assinado pelo responsável legal pela empresa; (pode ser impresso pelo site www.ibate.sp.gov.br, serviços, requerimento de serviços);
- Cópia Simples do CPF e RG;
- Cópia Simples do Comprovante de Residência (capa do carnê de IPTU), ou, se o imóvel for locado, Cópia Simples do Contrato de Locação;
- Cópia Simples da Licença da Vigilância Sanitária;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Atestado de Antecedentes Criminais.
CHECK LIST PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS:
- Requerimento devidamente preenchido e assinalado o tipo de solicitação e, indispensavelmente, assinado pelo responsável legal pela empresa; (pode ser impresso pelo site www.ibate.sp.gov.br, serviços, requerimento de serviços);
- Cópia Simples do CPF e RG;
- Cópia Simples do Comprovante de Residência (capa do carnê de IPTU), ou, se o imóvel for locado, Cópia Simples do Contrato de Locação;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Atestado de Antecedentes Criminais.
TAXAS:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: R$27,31
ANUIDADE: OS VALORES COBRADOS SÃO PROPORCIONAIS A DATA DE ABERTURA E SÃO ESTIPULADOS CONFORME A ATIVIDADE EXERCIDA PELO PROFISSIONAL.
OBS: A TAXA REFERENTE A INSCRIÇÃO É RECOLHIDA NO ATO DO PROTOCOLO E O CARNÊ REFERENTE A ANUIDADE É ENVIADO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL.
PRESTADORES DE SERVIÇOS E AMBULANTES – RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E OU QUALQUER ALTERAÇÃO COMO AUTÔNOMO (CPF – PESSOA FÍSICA):
CHECK LIST PARA AMBULANTES NO SEGMENTO DE ALIMENTOS:
- Requerimento devidamente preenchido e assinalado o tipo de solicitação e, indispensavelmente, assinado pelo responsável legal pela empresa; (pode ser impresso pelo site www.ibate.sp.gov.br, serviços, requerimento de serviços);
- Cópia Simples do CPF e RG;
- Cópia Simples do Comprovante de Residência (capa do carnê de IPTU), ou, se o imóvel for locado, Cópia Simples do Contrato de Locação;
- Cópia Simples da Licença da Vigilância Sanitária;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Atestado de Antecedentes Criminais.
CHECK LIST PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS:
- Requerimento devidamente preenchido e assinalado o tipo de solicitação e, indispensavelmente, assinado pelo responsável legal pela empresa; (pode ser impresso pelo site www.ibate.sp.gov.br, serviços, requerimento de serviços);
- Cópia Simples do CPF e RG;
- Cópia Simples do Comprovante de Residência (capa do carnê de IPTU), ou, se o imóvel for locado, Cópia Simples do Contrato de Locação;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Atestado de Antecedentes Criminais.
TAXAS:
RENOVAÇÃO: R$20,46
ALTERAÇÃO: R$13,65
OBS: AS TAXAS SÃO RECOLHIDAS NO ATO DO PROTOCOLO
CHECK-LIST PARA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO/BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E AMBULANTES COMO AUTÔNOMOS (CPF – PESSOA FÍSICA):
1. Requerimento devidamente preenchido e assinalado o tipo de solicitação e, indispensavelmente, assinado pelo responsável legal pela empresa; (pode ser impresso pelo site
www.ibate.sp.gov.br, serviços, requerimento de serviços);
2. Cópia Simples do RG e do CPF do Responsável pela inscrição.
A Prefeitura Municipal de Ibaté reserva-se no direito de solicitar em qualquer momento, outros documentos adicionais quando julgar necessários. Para a realização do protocolo, é necessária a apresentação de todos os documentos listados, conforme o enquadramento do solicitante.
TAXA:
CANCELAMENTO/BAIXA: R$13,65
OBS: A TAXA É RECOLHIDA NO ATO DO PROTOCOLO
