{"dados":[{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\n 
\r\n PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL <\/strong>
\r\n 
\r\n                         O Secretario Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 27<\/strong> de fevereiro de 2.026, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro<\/strong>.<\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2025. <\/strong>
\r\n 
\r\n                        Certo de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.
\r\n 
\r\n                       
\r\nIbaté, 18 de fevereiro de 2.026
\r\n  
\r\n 
\r\nDIANGELES CHAGAS INOCÊNCIO DA SILVA<\/strong>
\r\nSecretário Municipal de Saúde <\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:55:11"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n 
\r\nAVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
\r\nTERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
\r\n(Lei Complementar nº 101\/2000, art. 9º, § 4º)
\r\n 
\r\n 
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2025, a qual será realizada no próximo dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h00min.
\r\n 
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n 
\r\nIbaté, 24 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
RONALDO RODRIGO VENTURI<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Prefeito Municipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:06:43"},{"titulo":"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) \u2013 EXERC\u00cdCIO 2026 ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n 
\r\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO 2026   
\r\n 
\r\nA Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § 1º da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a discussão da proposta do ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA), do Governo do Município de Ibaté para o exercício financeiro de 2026, que será realizada no dia 30 de setembro de 2025, as 16h00min. A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n 
\r\nIbaté, 25 de setembro de 2025.
\r\n 
\r\n 
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
RONALDO RODRIGO VENTURI<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Prefeito Municipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:14:18"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL
\r\n Secretario Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2.025, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro.
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025. Certo de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito. Ibaté, 24 de setembro de 2.025
\r\n
\r\nDIANGELES CHAGAS INOCÊNCIO DA SILVA
\r\nSecretário Municipal de Saúde","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:25:38"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":" 
\r\nAVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
\r\nSEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
\r\n(Lei Complementar nº 101\/2000, art. 9º, § 4º)
\r\n  
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao SEGUNDO QUADRIMESTRE do exercício de 2025, a qual será realizada no próximo dia 29 de setembro de 2025, às 16h00min.
\r\n 
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n 
\r\nIbaté, 25 de setembro de 2025.
\r\n 
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
RONALDO RODRIGO VENTURI<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Prefeito Municipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:54:48"},{"titulo":"PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - EXERC\u00cdCIOS 2026 A 2029","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n 
\r\nPROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - EXERCÍCIOS 2026 A 2029
\r\nE
\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – EXERCÍCIO 2026   
\r\n 
\r\n A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § 1º da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a discussão da proposta do PLANO PLURIANUAL (PPA) do Governo do Município de Ibaté para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o exercício financeiro de 2026, que será realizada no dia 20 de agosto de 2025, as 9h00min. A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n 
\r\nIbaté, 14 de agosto de 2025.
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
RONALDO RODRIGO VENTURI<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Prefeito Municipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n  
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:57:31"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS A\u00c7\u00d5ES E INVESTIMENTOS EM SA\u00daDE REFERENTE AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025. ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9\/SP, situado \u00e0 Rua Paulino Carlos, n.\u00ba 1.370, Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n 
\r\n                        O Secretario Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 30<\/strong> de maio de 2.025, a partir das 09 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro<\/strong>.<\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025. <\/strong>
\r\n 
\r\n                        Certo de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.
\r\n 
\r\n                       
\r\nIbaté, 23 de maio de 2.025 
\r\n 
\r\nDIANGELES CHAGAS INOCÊNCIO DA SILVA<\/strong>
\r\nSecretário Municipal de Saúde <\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:04:16"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9\/SP, situado \u00e0 Rua Paulino Carlos, n.\u00ba 1.370, Centro. ","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> 
\r\n 
\r\nAVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS <\/u>PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025<\/u>
\r\n(art. 9.º, § 4.º, da Lei Complementar n.º 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -) 
\r\n 
\r\n                        O Prefeito do Município de Ibaté\/SP<\/strong> convida a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em cumprimento ao disposto no art. 9.º, § 4.º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover as Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2025, a qual será realizada no próximo dia 28 de maio de 2025, às 10h00min da manhã.
\r\n 
\r\n                        A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté\/SP, situado à Rua Paulino Carlos, n.º 1.370, Centro, Praça dos Três Poderes, Município de Ibaté\/SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:32:34"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro","descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n 
\r\n                        O Secretario Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 28<\/strong> de fevereiro de 2.025, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro<\/strong>.<\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2024.<\/strong>
\r\n 
\r\n                        Certo de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito. 
\r\n                       
\r\nIbaté, 24 de fevereiro de 2.025 
\r\n 
\r\nDIANGELES CHAGAS INOCÊNCIO DA SILVA<\/strong>
\r\nSecretário Municipal de Saúde <\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:55:04"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n 
\r\nAVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
\r\nTERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
\r\n(Lei Complementar nº 101\/2000, art. 9º, § 4º)
\r\n  
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2024, a qual será realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h00min.
\r\n 
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n 
\r\nIbaté, 24 de fevereiro de 2025.
\r\n 
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
RONALDO RODRIGO VENTURI<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Prefeito Municipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:22"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370 \u2013 Centro, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes","descricao":"O Prefeito Municipal de Ibaté Convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÙBLICA em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao SEGUNDO QUADRIMESTRE do exercício de 2024, a qual será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2024, às 10:00 h.
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos – nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:45:06"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"na C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2.024, a partir das 10:00 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro.
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 2° Quadrimestre de 2024.
\r\nCerta de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:52:19"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA 2025)","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370 \u2013 Centro, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em cumprimento ao estabelecido no artigo 48, § único da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como alteração e revisão dos anexos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025, que será realizada no próximo dia 25 de Setembro de 2024 às 16h00min.
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos – nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:25:26"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro.","descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong>
\r\n
\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 29 de maio de 2.024, a partir das 10:00 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro.
\r\n
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 1 ° Quadrimestre de 2024.
\r\n
\r\nCerta de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.
\r\n
\r\nIbaté, 22 de maio de 2024","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:33:27"},{"titulo":"POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC \u2013 PNAB","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, 680, CEP 14817-446, Jardim Bandeirantes, Ibat\u00e9\/SP","descricao":"CONVOCAÇÃO
\r\nPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
\r\n 
\r\nA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atendimento à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), torna pública a convocação de artistas, fazedores de culturas, empreendedores culturais, agentes e demais interessados na área cultural para encontro com escutas sobre a construção e definição do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
\r\nO referido encontro acontecerá no dia 28 de maio de 2024, às 19h<\/strong>, na Secretaria de Educação e Cultura, na Avenida São João, 680, CEP 14817-446, Jardim Bandeirantes, Ibaté\/SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:42:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO<\/em><\/strong> 
\r\n                  
\r\n                   O Prefeito Municipal de Ibaté Convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong> em cumprimento ao disposto no <\/em>§ 4º do artigo 9º<\/em> da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2024,<\/strong> a qual será realizada <\/em>no próximo dia 24 de maio de 2024, às 10h00min. <\/em>
\r\n 
\r\n                   A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos – nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.<\/em>
\r\n 
\r\nIbaté, 20 de maio de 2024.<\/em>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:18:58"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS EXERC\u00cdCIO DE 2025","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 bem como a compatibilização dos anexos do Plano Plurianual (PPA-2025) do Governo do Município de Ibaté, que será realizada no dia 24 de abril de 2024 as 16h00min. A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:27"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023. ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370","descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n 
\r\n                        A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 29<\/strong> de fevereiro de 2.024, a partir das 10:00 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nº 1.370, Centro<\/strong>.<\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2023. <\/strong>
\r\n 
\r\n                        Certa de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:34:47"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO<\/strong>                  
\r\n                   O Prefeito Municipal de Ibaté Convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong> em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2023,<\/strong> a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h00min. 
\r\n                   A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos – nº 1.370 – Centro, Praça dos Três Poderes.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:15:37"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos - n\u00ba 1.370 - Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nAVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
\r\nSEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.
\r\n(Lei Complementar nºlOl\/2000, Art. 91!, § 41!)
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em
\r\ngeral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, em cumprimento
\r\nao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal,
\r\ncom a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do
\r\nCumprimento das Metas Fiscais relativo ao SEGUNDO
\r\nQUADRIMESTRE do exercício de 2023 no dia 29 de setembro de
\r\n2023, às 15h00min.
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara
\r\nMunicipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos - nº 1.370 - Centro,
\r\nPraça dos Três Poderes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:50:00"},{"titulo":"Concess\u00e3o de Uso Oneroso de espa\u00e7os p\u00fablicos localizados no Terminal Rodovi\u00e1rio de lbat\u00e9. ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal, localizado na Av. S\u00e3o Jo\u00e3os n\u00ba 1771 - Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO
\r\nO Prefeito Municipal de lbaté convida a
\r\npopulação em geral, as entidades, a classe política,
\r\nempresar1os, membros da sociedade civil e demais
\r\ninteressados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser
\r\nrealizada no dia 28 de setembro de 2023 - quinta-feira, às 09:00
\r\nhoras, que será realizada no Auditório do Paço Municipal,
\r\nlocalizado na Av. São Joãos nº 1771 - Centro, em cumprimento
\r\nàs Leis Federais nº 8.666\/93 e nº 8.987\/1995 e alterações
\r\nposteriores e a Lei Municipal nº 3.552\/2023, tendo como objetivo
\r\nConcessão de Uso Oneroso de espaços públicos localizados no
\r\nTerminal Rodoviário de lbaté.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:15:01"},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es e investimentos em sa\u00fade referente ao 2\u00b0 Quadrimestre de 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos - n\u00ba 1.370 - Centro","descricao":"AUDif:NCIA PÚBLICA
\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
\r\nCONVITE A POPULAÇÃO EM GERAL
\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as
\r\nautoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da
\r\nAUDif:NCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2.023, a partir
\r\ndas 14:00 horas, na Câmara Municipal, à rua Paulino Carlos nQ 1.370, Centro.
\r\nA AUDif:NCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48,
\r\nparágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 - Lei de
\r\nResponsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e
\r\ninvestimentos em saúde referente ao 2Q Quadrimestre de 2023.
\r\nCerta de contar com a participação de todos os interessados, nesta
\r\noportunidade apresento protestos de consideração e respeito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:09:37"},{"titulo":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA),","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos - n\u00ba 1.370 - Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024)
\r\nA Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo
\r\n48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de
\r\nResponsabilidade Fiscal), em cumprimento ao estabelecido no artigo 48, §
\r\núnico da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para
\r\nparticiparem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a elaboração da
\r\nLei Orçamentária Anual (LDA), bem como alteração e revisão dos anexos
\r\ndo Plano Plurianual (PP A) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
\r\no exercício financeiro de 2024, que será realizada no próximo dia 26 de
\r\nSetembro de 2023 às 16h00min.
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Paulino Carlos - nº 1.370 - Centro","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:20:54"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos - n\u00ba 1.370 - Centro, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.","descricao":"O Prefeito Municipal de Ibaté Convida a população em geral
\r\npara participar da AUDIÊNCIA PUBLICA em cumprimento ao disposto
\r\nno§ 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de
\r\npromover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas
\r\nFiscais relativo ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do exercício de
\r\n2023, a qual será realizada no próximo dia 30 de maio de 2023, às
\r\n16h00min.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:00:48"},{"titulo":"UDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal situado na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00ba 1771, centro","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ibaté, deve licitar através de Concorrência Pública
\r\nna modalidade maior outorga o Transporte Público Coletivo, e para isso obedecido
\r\no disposto na Lei Federal nº 8.987 \/1995, em especial:
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:54:04"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS EXERC\u00cdCIO DE 2024","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos-\u00b7 n\u00ba 1.370 - Centro, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
\r\nEXERCÍCIO DE 2024
\r\nA Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único
\r\nda Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida
\r\na população em geral participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que dispõe sobre a
\r\nelaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a compatibilização dos
\r\nanexos do Plano Plurianual (PPA-2024\/2025) do Governo do Município de Ibaté, que
\r\nserá realizada no próximo dia 25 de abril de 2023 as 16h00min.
\r\nA apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de
\r\nIbaté, situado na Rua Paulino Carlos-· nº 1.370 - Centro, Praça dos Três Poderes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:25:17"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Paulino Carlos \u2013 n\u00ba 1.370 \u2013 Centro","descricao":"AUDIÊNCIA PÙBLICA em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2022","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:54:47"},{"titulo":"AUDl\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal, \u00e0 rua Paulino Carlos n\u00ba 1.370, Centro.","descricao":"A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:56:45"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA 2023)","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presencial no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, na Rua Santa Iria, n\u00ba 281 - Centro - Ibat\u00e9\/SP. ","descricao":"          A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, <\/em>§ único<\/em> da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)<\/em>, em cumprimento ao estabelecido no artigo 48, § único da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA),<\/strong> bem como alteração e revisão dos anexos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, que será realizada no próximo dia 27 de Setembro de 2022 às 15h00min.<\/em>
\r\n  
\r\n          A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, na Rua Santa Iria, nº 281 - Centro - Ibaté\/SP. <\/em>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:39:28"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA -PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, rua Santa Iria, 281, Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\n
\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n                        A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 26 de setembro de 2.022, segunda-feira, às 10:00h, na Câmara Municipal de Ibaté, rua Santa Iria, 281, Centro.<\/strong> 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022.<\/strong>
\r\n                        Certa de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.                  
\r\n Ibaté, 14 de setembro de 2.022. 
\r\nELAINE CRISTINA SARTORELLI BREANZA<\/strong>
\r\nSecretária Municipal da Saúde
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:34:22"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Santa Iria, n\u00ba 281 \u2013 Centro \u2013 Ibat\u00e9\/SP","descricao":"O Prefeito Municipal de Ibaté de acordo com artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022<\/strong>, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> <\/em>no próximo dia 22 de setembro de 2022, às 15h00min. <\/em>
\r\n                     A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Santa Iria, nº 281 – Centro – Ibaté\/SP.<\/em>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:34:47"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, rua Santa Iria, 281, Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong> 
\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n 
\r\n                        A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 10:00h, na Câmara Municipal de Ibaté, rua Santa Iria, 281, Centro.<\/strong> 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2022.<\/strong> 
\r\n                        Certa de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito. 
\r\n                
\r\n Ibaté, 23 de maio de 2.022.  
\r\nELAINE CRISTINA SARTORELLI BREANZA<\/strong>
\r\nSecretária Municipal da Saúde
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:57:24"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Santa Iria, n\u00ba 281 \u2013 Centro \u2013 Ibat\u00e9\/SP.","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO<\/strong>               
\r\n                              O Prefeito Municipal de Ibaté de acordo com artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022<\/strong>, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> no próximo dia 27 de maio de 2022, às 10:00 horas. 
\r\n                   A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Santa Iria, nº 281 – Centro – Ibaté\/SP.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:33:46"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS EXERC\u00cdCIO DE 2023","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, situado na Rua Santa Iria, n\u00ba 281 \u2013 Centro \u2013 Ibat\u00e9\/SP.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>
\r\nLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS <\/strong>EXERCÍCIO DE 2023<\/strong> 
\r\n                    A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023<\/strong>) e a compatibilização dos anexos do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Município de Ibaté, que será realizada no próximo dia 27 de abril de 2022 as 15:00 horas.
\r\n                     A apresentação será presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ibaté, situado na Rua Santa Iria, nº 281 – Centro – Ibaté\/SP.
\r\n 
\r\nIbaté, 14 de Abril de 2022.<\/strong><\/em>
\r\n 
\r\nJOSÉ LUIZ PARELLA
\r\nPrefeito Municipal de Ibaté<\/strong><\/em>","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:20:05"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":" Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de lbat\u00e9 situado na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00ba 1. 771 - Centro.","descricao":"O Prefeito Municipal de lbaté de acordo com artigo 9°, parágrafo 4°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 25 de fevereiro de 2.022, às 15:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de lbaté situado na Avenida São João, nº 1. 771 - Centro.
\r\nPara manter os protocolos no enfrentamento contra o COVID-19, será realizada a aferição de temperatura, o uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:14:12"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":" Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal, Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, 1.771, Centro.","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE<\/strong>
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong>
\r\n 
\r\n                        A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2.022, sexta-feira, às 11:00h, no Auditório da Prefeitura Municipal, Avenida São João, 1.771, Centro.
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
\r\n 
\r\n                        Certa de contar com a participação de todos os interessados, nesta oportunidade apresento protestos de consideração e respeito.              
\r\n 
\r\nIbaté, 17 de fevereiro de 2.022.
\r\n ELAINE CRISTINA SARTORELLI BREANZA
\r\nSecretária Municipal da Saúde
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:14:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TENDO COMO OBJETIVO INSTRU\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL (APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBAT\u00c9).","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Sal\u00e3o Social Roda Viva, localizado na Rua J\u00falio de C\u00e1pua, n\u00ba 145 \u2013 Santa Terezinha","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVITE À POPULAÇÃO
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em geral, as entidades, a classe política, empresários, membros da sociedade civil e demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2022 – sexta-feira, às 09:00 horas, que será realizada no Salão Social Roda Viva, localizado na Rua Júlio de Cápua, nº 145 – Santa Terezinha, em cumprimento à Lei Federal nº 13.019\/2014 e Lei Municipal nº 2.953\/2016, tendo como objetivo instrução para repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté).
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:03:15"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Objetivo instru\u00e7\u00e3o para repasse de recursos \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (ADEFI - Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes de lbat\u00e9 e Centro de Conviv\u00eancia do Idoso de lbat\u00e9).","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da Prefeitura de lbat\u00e9, localizada na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00ba 1771 - Centro","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO
\r\nO Prefeito Municipal de lbaté convida a população em geral, as entidades, a classe política, empresarios, membros da sociedade civil e demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser
\r\nrealizada no dia 24 de fevereiro de 2022 - quinta-feira, às 14:30 horas, que será realizada no Auditório da Prefeitura de lbaté, localizada na Av. São João, nº 1771 - Centro, em cumprimento à Lei Federal nº 13.019\/2014 e Lei Municipal nº 2.953\/2016, tendo como objetivo instrução para repasse de recursos às Organizações da Sociedade Civil (ADEFI - Associação de Deficientes de lbaté e Centro de Convivência do Idoso de lbaté).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:45"},{"titulo":"AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de Ibat\u00e9 na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00ba 1771 \u2013 Centro","descricao":"O Prefeito Municipal de Ibaté de acordo com artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021<\/strong>, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> no próximo dia 29 de setembro de 2021, às 15:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Ibaté situado na Avenida São João, nº 1771 – Centro. 
\r\n                  Para manter os protocolos no enfrentamento contra o COVID-19, será realizada a aferição de temperatura, o uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA (LOA) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de Ibat\u00e9, na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, n\u00ba 1771-Centro","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>, em cumprimento ao estabelecido no artigo 48, § único da Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 28 de Setembro de 2021 às 16:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Ibaté, situado na Avenida São João, nº 1771 – Centro, para preparação e elaboração do Orçamento Programa do Governo do Município de Ibaté para o exercício Financeiro de 2022. 
\r\n                  Para manter os protocolos no enfrentamento contra o COVID-19, será realizada a aferição de temperatura, o uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:48:04"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE CONVITE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Ibat\u00e9, rua Santa Iria n\u00ba 281, Centro.","descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE <\/strong>
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL <\/strong>
\r\n 
\r\n                         A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 28 de setembro de 2.021, terça-feira, às 10:00h, na Câmara Municipal de Ibaté, rua Santa Iria nº 281, Centro. <\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2021. <\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:29"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022 a 2025","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população e a todos os interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> que será realizada no dia 26 de agosto de 2021 a partir das 16h00min, cujo assunto acordado será a discussão da proposta do PLANO PLURIANUAL – PPA <\/strong>do Governo do Município de Ibaté para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º da Constituição Federal de 1988, bem como a atualização dos anexos de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2022, aprovada pela Lei Municipal nº 3290 de 01\/07\/2021, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ibaté, situado na Avenida São João, nº 1771, cuja matéria, visa estabelecer as diretrizes, prioridades, metas e ações da administração direta e indireta para o período. 
\r\n
\r\n         Excepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> será realizada virtualmente (online), para evitar aglomerações por conta da pandemia do coronavírus (COVID19). 
\r\n
\r\n          As entidades civis organizadas e a população em geral podem participar com envio de perguntas e acompanhar a reunião online.
\r\n
\r\nClique no link para assistir a transmissão da Audiência Pública: <\/strong><\/em><\/u>https:\/\/youtu.be\/sC_nnlpKTlE<\/a><\/strong>
\r\n
\r\nAs perguntas poderão ser feitas no período de 19 à 25 de abril de 2021, pelo email: contabilidade@ibate.sp.gov.br<\/a><\/em><\/strong> 
\r\n
\r\nInformações: Prefeitura Municipal de Ibaté <\/strong><\/em>
\r\nTelefone: (16) 33439800<\/strong><\/em>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:18:52"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA SA\u00daDE REFERENTE AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021. ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong> 
\r\n                         A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 31 de maio de 2.021, segunda-feira, às 15:00 horas.<\/strong> 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021.<\/strong> 
\r\n                         Excepcionalmente, em razão das restrições de aglomeração relativas à pandemia do novo Coronavírus, a AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>, será realizada virtualmente (online), transmitida através de link a ser disponibilizado na página da Prefeitura na internet, endereço eletrônico www.ibate.sp.gov.br<\/a>. 
\r\n                         A população em geral poderá encaminhar dúvidas e sugestões no período de 25 a 31 de maio, pelo email: saude@ibate.sp.gov.br<\/strong> 
\r\nIbaté, 24 de maio de 2.021. 
\r\nELAINE CRISTINA SARTORELLI BREANZA<\/strong>
\r\nSecretária Municipal da Saúde
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:08:45"},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>                                                                      
\r\n 
\r\nCONVITE À POPULAÇÃO<\/strong>                 
\r\n            O Prefeito Municipal de Ibaté de acordo com artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021<\/strong>, torna público que será realizada com transmissão ao vivo dia 28 de maio de 2021 as 15h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA exigida pela legislação pertinente<\/strong>. 
\r\n          Excepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada virtualmente (online), tendo em vista as medidas de combate ao COVID19, com restrição de acesso presencial e para evitar aglomerações por conta da pandemia.<\/strong> 
\r\nOs Demonstrativos das Metas fiscais ficarão à disposição da população em geral, membros da sociedade civil e demais interessados que poderão acompanhar a reunião online pelo link disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Ibaté. 
\r\nLink  https:\/\/youtu.be\/m24ePOhTDZM 
\r\nAs perguntas poderão ser enviadas no período de 20 a 26 de maio de 2021, pelo e-mail: contabilidade@ibate.sp.gov.br<\/a>. 
\r\nInformações: Prefeitura Municipal de Ibaté
\r\nTelefones: (16) 3343.1252 ou (16) 3343.9800
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:57:06"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS EXERC\u00cdCIO DE 2022","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, que será realizada no dia 27 de abril de 2021 a partir das 15h00min no Auditório da Prefeitura Municipal de Ibaté, situado na Avenida São João, nº 1771. 
\r\nExcepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong> será realizada virtualmente (online), para evitar aglomerações por conta da pandemia do coronavírus (COVID19). 
\r\nAs entidades civis organizadas e a população em geral podem participar com envio de perguntas e acompanhar a reunião online pelo link https:\/\/youtu.be\/klwhH5Svg8o<\/a><\/strong>
\r\n
\r\nAs perguntas poderão ser feitas no período de 20 à 26 de abril de 2021, pelo email: contabilidade@ibate.sp.gov.br<\/a><\/em><\/strong>  <\/em><\/strong>Informações: Prefeitura Municipal de Ibaté <\/strong><\/em>Telefone: (16) 33439800<\/strong><\/em>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:42"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"O Prefeito Municipal de Ibaté de acordo com artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,<\/strong> torna público que será realizada com transmissão ao vivo, às 16 horas do dia 26 de fevereiro de 2021, a AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong> exigida pela legislação pertinente.
\r\n 
\r\n Excepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada virtualmente (online), tendo em vista as medidas de combate ao COVID19, com restrição de acesso presencial e para evitar aglomerações por conta da pandemia.<\/strong>
\r\n 
\r\nOs Demonstrativos das Metas fiscais ficarão a disposição da população em geral, membros da sociedade civil e demais interessados que poderão acompanhar a reunião online pelo link disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Ibaté.
\r\n 
\r\nAs perguntas poderão ser enviadas no período de 19 à 25 de fevereiro de 2021, pelo email: contabilidade@ibate.sp.gov.br<\/a>.
\r\n 
\r\nInformações: Prefeitura Municipal de Ibaté
\r\nTelefones: (16) 3343.1252 ou (16) 3343.9800
\r\n
\r\nLINK DE TRANSMISSÃO: <\/a><\/strong>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ZC7Yw5AmFpo<\/strong><\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:33:01"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE 2020","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online ","descricao":"A Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, <\/strong>a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2.021, quarta-feira, às 15:00 horas.<\/strong>
\r\n 
\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda debater e apresentar a prestação de contas das ações e investimentos em saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2020. <\/strong>
\r\n 
\r\n                        Excepcionalmente, em razão das restrições de aglomeração relativas à pandemia do novo Coronavírus, a AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>, será realizada virtualmente (online), transmitida através de link a ser disponibilizado na página da Prefeitura na internet, endereço eletrônico www.ibate.sp.gov.br<\/a>.
\r\n
\r\nLINK DE TRANSMISSÃO<\/strong>:https:\/\/youtu.be\/lpze2lEkngQ<\/strong><\/a>
\r\n 
\r\n                        A população em geral poderá encaminhar dúvidas e sugestões no período de 18 a 24 de fevereiro, pelo email: saude@ibate.sp.gov.br<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:39"},{"titulo":"Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2020.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"LINK DE TRANSMISSÃO<\/strong>:
\r\n https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:57:09"},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es e investimentos em sa\u00fade referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2020. ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"LINK DE TRANSMISSÃO<\/strong>:
\r\n https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:19:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2021, bem como a compatibiliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do PPA 2018 a 2021 e da LDO 2021.","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"Transmiss\u00e3o online","descricao":"LINK DE TRANSMISSÃO<\/strong>:
\r\n https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:17:41"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA-Metas Fiscais referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2.020 ","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO<\/strong>
\r\nO Prefeito Municipal de Ibaté convida a população em geral, as entidades, a classe política, empresários, membros da sociedade civil e demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de maio de 2.020 – sexta-feira, às 09:00 horas, para Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2.020 de acordo com o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nExcepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada virtualmente (online), em link que será disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de Ibaté-SP, www.ibate.sp.gov.br<\/a>, evitando assim aglomerações por conta da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
\r\n Link de Transmissão https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:49:26"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE - LDO 1\u00ba QUADRIMESTRE 2020","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO EM GERAL<\/strong>
\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 27 de maio de 2.020, às 10:00 horas.
\r\n A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa atender ao dispositivo legal do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04\/05\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – que diz: “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, Leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos”, com o objetivo de discutir, debater e apresentar a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
\r\n Excepcionalmente, nesse quadrimestre a AUDIÊNCIA PÚBLICA, será realizada virtualmente (online). Seguindo as recomendações de protocolo do Ministério da Saúde, evitando aglomerações e o risco do contágio do Covid-19.
\r\nAs entidades civis organizadas e a população em geral podem acompanhar a reunião ao vivo pelo link que será disponibilizado no Site: www.ibate.sp.gov.br<\/a>
\r\nLink de Transmissão https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC__A0sU4hJnQ0HbrPWuP3OA<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:34:19"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA-LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - EXERC\u00cdCIO DE 2021","categoria":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","data":null,"local":"","descricao":"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - <\/strong>EXERCÍCIO DE 2021<\/strong>
\r\nA Prefeitura Municipal de Ibaté, dando cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral para AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e alterações dos Anexos do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2021.
\r\nExcepcionalmente, a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada virtualmente (online), para evitar aglomerações por conta da pandemia do coronavírus (COVID19).<\/strong>
\r\nAs entidades civis organizadas e a população em geral podem  acompanhar a reunião ao vivo pelo link https:\/\/youtu.be\/xBqciVTw5Vs<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:33:19"}]}